| Projeto: |
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PL 380 23/04/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-380/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.228 de 02/12/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA, À RUA 2 , QUE COMEÇA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU, ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAU- RENT E BOCAIUVA, SITUADA NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / AUGUSTE LAURENT ( RUA ) / BOCAIUVA ( RUA ) / CLAUDIO PTOLOMEU ( RUA ) / DENOMINACAO / DOIS ( RUA ) / JARDIM COIMBRA / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO ANTONIO ARANHA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1395-1996
ver documento Urb1941-1996
ver documento Educ2100-1996
ver documento Fin2260-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 23/04/1996 | Encaminhado em 25/04/1996 | | CCJ | Recebido em 26/04/1996 | Encaminhado em 10/05/1996 | | LEG3 | Recebido em 10/05/1996 | Encaminhado em 16/05/1996 | | CCJ | Recebido em 17/05/1996 | Encaminhado em 27/06/1996 | | URB | Recebido em 27/06/1996 | Encaminhado em 13/09/1996 | | EDUC | Recebido em 16/09/1996 | Encaminhado em 22/10/1996 | | FIN | Recebido em 22/10/1996 | Encaminhado em 11/11/1996 | | LEG3 | Recebido em 12/11/1996 | Encaminhado em 04/12/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 05/12/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/11/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 464/1996 de 13/05/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/1996 atraves do(a) OF. ATL 145/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 182/1996
Oficio CMSP 933/1996 de 22/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/12/1996. Motivo: PROMULGADO |